Por viverem em um ambiente sem higiene e alimentação adequadas, as menores de idade estavam doentes e desnutridas.
Pai presidiário e mãe dependente de crack perderam a guarda de casal de filhas, de dois e quatro anos de idade. O genitor está preso por crimes de roubo, porte ilegal de arma de fogo e homicídio qualidade. A mulher, por sua vez, está desempregada, sem moradia fixa e usava entorpecentes na frente das menores de idade. A decisão, por unanimidade, foi da 3ª Câmara de direito Civil do TJSC, que manteve sentença da Comarca da Grande Florianópolis.
A madrinha das crianças havia denunciado, ao Conselho Tutelar, que as meninas estavam vivendo em um ambiente sem higiene e carente de alimentação adequada. Ela sustentou que a situação de suas afilhadas era de miséria, oriunda da situação em que a genitora se encontrava.
Segundo a relatora da matéria, desembargadora Maria do Rocio Luz Santa Ritta, "Quando foram encontradas pelo Conselho Tutelar, as crianças estavam sujas, com peso abaixo do indicado, doentes, com alergia pelo corpo, e uma delas apresentava até um abscesso na região da testa".
A magistrada acrescentou ainda que, além da falta de higiene e de cuidados básicos, a mãe saía de madrugada pelas ruas com as crianças no colo. As menores de idade eram usadas como escudo contra as ameaças de morte que ela sofria, por conta do consumo de crack e dos furtos que ela cometera na vizinhança.
Por fim, a juíza ressaltou que a genitora "no depoimento que prestou em juízo, afirmou não ter contato com suas filhas, de modo que, pelo que se nota, ele nem sequer possui vínculo socioafetivo com elas." Já o pai "embora ele não tenha abandonado explicitamente as filhas, assumiu o risco de vir a perder o poder familiar ao envolver-se em crimes graves".
Fonte: jornal da oab-rs
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